Violência doméstica: uma dor que persiste

Por Amanda Souza e Júlia Carolina Ferreira 

Maria Alice Bittencourt, 60 anos, é uma jornalista formada pela Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (FACOM-UFBA). “Jornalista por formação e feminista por vocação”, como se nomeia, Alice dedica-se, há onze anos, a trabalhos com políticas para as mulheres e há sete trabalha no Eixo de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), onde é coordenadora.

JORNALIVRES: Quais são os serviços prestados pela Secretaria de Política para as Mulheres?

Maria Alice: A secretaria cumpre os projetos contidos no Programa de Política Nacional do Governo Federal, o “Mulher, Viver Sem Violência, um programa que concebe um pacto federativo que o Estado da Bahia já assinou. Esse pacto prevê algumas medidas para combater essa violência doméstica-familiar, como a implantação de novos Centros de Referência, que são assessorados e fortalecidos por nós da SPM, e as Unidades Móveis, ônibus que prestam serviço às mulheres do campo e das águas. Além desses, estão em fase de implantação a Casa da Mulher Brasileira e a Ronda Maria da Penha, que já tem o projeto piloto no bairro do Subúrbio Ferroviário em Salvador, onde, segundo as estatísticas, é onde ocorre mais feminicídios na cidade.

JL: Dentre esses serviços, quais são os mais procurados pelas vítimas?

MA: Os serviços que são diretamente da alçada das Secretarias e Órgãos de políticas para as mulheres são os Centros de Referência de atendimento às mulheres em situação de violência, monitorados e assessorados por nós. São esses centros que prestam atendimentos psicossocial e jurídico às mulheres vítimas. Isso significa que elas têm acompanhamento psicológico com assistentes sociais e, caso queiram denunciar e levar o processo adiante, contam com a ajuda de uma advogada, sendo acompanhada pelo tempo que for necessário. Todos esses centros dispõem também de uma brinquedoteca e de pedagoga ou educadora que dica responsável por entreter ludicamente as crianças filhas das vítimas, que não podem ficar na sala ouvindo o relato nem em casa a mercê.

JL: Qual é o perfil (em maioria) das mulheres vítimas que procuram pelos serviços da Secretaria (classe social, raça, etc.)?

MA: Geralmente quem procura o serviço público são as mulheres de segmentos mais empobrecidos, e na Bahia esse segmento é majoritariamente de mulheres negras ou mestiças. No Litoral Sul têm o caso das mulheres indígenas, que é um público muito difícil de atingir e beneficiar porque esses serviços não podem entrar nas aldeias e a saída da mulher para denunciar chama muita atenção. Além delas, as mulheres de traficantes também têm um problema seríssimo para romper o ciclo e as mulheres de policiais.

JL: Quais são os fatores que, segundo os agressores, justificam as agressões?

MA: Eles justificam que foi porque usou roupa curta, cortou o cabelo e ele não queria que usasse o cabelo curto, ciúmes… Eles acreditam que aquela mulher é deles, é posse, que eles têm o pleno poder sobre o corpo da mulher. O que tá por trás é sempre o medo de uma infidelidade conjugal ou de que outros homens olhem, desejem… É a possessividade. Em geral, não me atreveria dizer que na maioria dos casos, mas é quando a mulher rompe a relação. Eles não aceitam.

JL: Qual o grau de parentesco dos principais agressores?

MA: Geralmente são os maridos ou ex-maridos, namorados ou ex-namorados, amantes ou ex-amantes. Homens com quem aquela mulher mantêm ou já manteve  uma relação afetiva e de convívio íntimo. Há também registrados os casos de violências dos pais, irmãos, filhos e ultimamente tem virado moda o caso de netos.

JL: Quais são os principais motivos que impedem a mulher de fazer a denúncia?

MA: A dependência, o vínculo afetivo que ainda permanece por parte dela, o medo da exposição e muitas vezes a dependência econômica, embora não seja um fator preponderante, já que até mesmo mulheres ricas também são agredidas. E tem também o sentimento de culpa, elas se sentem culpadas.

JL: Quais são os meios disponíveis para denúncia e como fazê-la?

MA: Para denunciar formalmente, para que seja expedido um boletim de ocorrência, a mulher deve ir à delegacia. Ela pode ir através dos centros de referência ou de outros órgãos que a acolha, ou pode ir sozinha. Além do disque 180, que agora também recebe denúncias.

JL: Quais foram as principais mudanças no cenário da violência doméstica após a criação da Lei Maria da Penha?

MA: Primeiro, a violência foi tipificada como tal. Antes não era; achavam que era normal, do cotidiano, que o homem agredisse a mulher. Além de reconhecer, tipificou também as formas de violência: A física, psicológica, moral, patrimonial e a sexual, e aí chamou-se atenção para coisas que também nenhuma mulher se tocava, como o estupro pelos maridos.  Em 10 anos, essa é uma lei super conhecida, com riqueza de detalhes. Foi um trabalho muito bem feito, as mulheres sabem dos seus direitos, saíram da invisibilidade porque perceberam que é um crime. A informação circulou e os centros de referência começaram a ser cada vez mais procurados. As mulheres encontraram confiança nesses centros.  

JL: Dado o primeiro passo, que foi a sanção da Lei Maria da Penha, quais devem ser as próximas ações efetivas para mudar o quadro de violência doméstica no país?

MA: O grande problema da violência doméstica é um fator cultural. A violência faz parte do padrão cultural do mundo, do Brasil de modo geral e da Bahia em particular, que é um estado coronelista, absolutamente patriarcal e muito machista também. É o padrão cultural que precisa ser mudado; formar novos homens, desconstruir essa naturalização da violência como um direito do homem. É preciso também aumentar o número de mulheres no parlamento, que faz uma diferença enorme.

 

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